Minas e Energia

20ª Legislatura - 1ª Formação

01/02/2023 a 31/01/2025

  ATRIBUIÇÕES

Conforme o Art. 45 do Regimento Interno, estes são os campos temáticos, áreas de atuação e competências da Comissão de Minas e Energia: a criação e implementação de incentivos fiscais aos setores mineral, energético e de biocombustíveis; manutenção da indústria mineral, energética e de biocombustíveis em ideal nível de competitividade; assuntos relacionados à riqueza do subsolo e minas; assuntos relativos ao andamento das ações das Pastas e Órgãos envolvidos com a política do setor mineral, energético e de biocombustíveis em Goiás; o cumprimento da execução do Plano Estadual de Recursos Minerais e Energéticos; condições de trabalho nas empresas do setor mineral, energético e de biocombustíveis; valorização das reservas minerais através de intercâmbio tecnológico.

 

EQUIPE TÉCNICA

Secretária - Analista Legislativo: Renata Guimarães Figuerêdo
Assistente Legislativo: Leonardo De Castro Ribeiro

 

Telefone (62) 3221-3049

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