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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO
Consulta Legislativa
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Processo Legislativo
Ano Processo:
2013
Autor:
Talles Barreto
Localizada(s)
53
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Requerimento n° 5096/2013
Processo N°:
5096/2013
Protocolo N°:
ID:
1084338
Data:
18/12/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Talles Barreto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 368/2013
PROÍBE A ESTIPULAÇÃO POR PARTE DAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE TV POR ASSINATURA DOS CHAMADOS PRAZOS DE FIDELIZAÇÃO, BEM COMO A COBRANÇA DE PENALIDADES QUANDO DO ENCERRAMENTO DO VÍNCULO CONTRATUAL PELO CONSUMIDOR NO CURSO DESSE PRAZO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2013004551/2013
Protocolo N°:
ID:
2003177
Data:
06/12/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Talles Barreto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 364/2013
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CRIAR O PROGRAMA CINEMA ITINERANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2013004548/2013
Protocolo N°:
ID:
2003174
Data:
06/12/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Talles Barreto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 371/2013
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO JURÍDICA DO REPRESENTANTE DE TURMA OU CLASSE PARA TODOS OS EFEITOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2013004531/2013
Protocolo N°:
ID:
2003156
Data:
05/12/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Talles Barreto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 343/2013
CRIA O CARTÃO 'SAÚDE DA MULHER" NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2013004368/2013
Protocolo N°:
ID:
2002991
Data:
27/11/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Talles Barreto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 341/2013
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ORIENTAÇÃO E HUMANIZAÇÃO NOS HOSPITAIS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2013004260/2013
Protocolo N°:
ID:
2002823
Data:
13/11/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Talles Barreto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 335/2013
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA ALIENAÇÃO PARENTAL NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2013004252/2013
Protocolo N°:
ID:
2002812
Data:
13/11/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Talles Barreto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 322/2013
OBRIGA AS SEGURADORAS DE AUTOMÓVEIS A OFERECER VEÍCULO AUTOMÁTICO E/OU, SE POSSÍVEL, ADAPTADO NA FORMA EM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2013004248/2013
Protocolo N°:
ID:
2002803
Data:
13/11/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Talles Barreto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 319/2013
ASSEGURA AO CÔNJUGE E FILHOS DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS O DIREITO DE SOLICITAR A INCLUSÃO DO SEU NOME NA FATURA MENSAL DE CONSUMO.
Processo N°:
2013004251/2013
Protocolo N°:
ID:
2002809
Data:
13/11/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Talles Barreto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 312/2013
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO GOIANO, AO SENHOR OSVALDO JESUS NOVAES.
Processo N°:
2013004189/2013
Protocolo N°:
ID:
2002691
Data:
08/11/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Outros
,
Talles Barreto
DETALHES
PROCESSO
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