Ano Processo: 2015 Autor: Renato de Castro 
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Projeto de Lei Ordinária n° 531/2015
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE PEDÁGIO NAS RODOVIAS ESTADUAIS DE GOIÁS.
Processo N°: 2015004079/2015 Protocolo N°: ID: 2014095 Data: 02/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renato de Castro
Requerimento n° 2669/2015
Processo N°: 2669/2015 Protocolo N°: ID: 1096339 Data: 26/11/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renato de Castro
Projeto de Lei Ordinária n° 521/2015
ALTERA A LEI Nº 13.453, DE 16 DE ABRIL DE 1999, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE CRÉDITO OUTORGADO E DE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS, ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2015003979/2015 Protocolo N°: ID: 2013995 Data: 26/11/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renato de Castro
Requerimento n° 2528/2015
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA A VÁRIAS PERSONALIDADES NO DIA 10 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.
Processo N°: 2528/2015 Protocolo N°: ID: 1096168 Data: 27/10/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renato de Castro
LICENÇA - Resolução de Licença n° 0/2015
REQUER LICENÇA PARA EMPREENDER VIAGEM NO PERÍODO DE 25 DE OUTUBRO A 02 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.
Processo N°: 2015003582/2015 Protocolo N°: ID: 2013591 Data: 22/10/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renato de Castro
Projeto de Lei Ordinária n° 444/2015
ALTERA A LEI N° 10.320, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1987, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER NORMAS QUANTO AOS VEÍCULOS APREENDIDOS EM GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2015003564/2015 Protocolo N°: ID: 2013573 Data: 21/10/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renato de Castro
Requerimento n° 2251/2015
Processo N°: 2251/2015 Protocolo N°: ID: 1095875 Data: 15/09/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renato de Castro
Projeto de Lei Ordinária n° 343/2015
TRATA-SE DE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DA SAÚDE PÚBLICA ATRAVÉS DO TRATAMENTO DE ESGOTO.
Processo N°: 2015002955/2015 Protocolo N°: ID: 2012919 Data: 01/09/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renato de Castro
Requerimento n° 1754/2015
Processo N°: 1754/2015 Protocolo N°: ID: 1095278 Data: 02/07/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renato de Castro
Projeto de Lei Ordinária n° 185/2015
ESTABELECE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ESTADO DE GOIÁS PARA OS DOADORES REGULARES DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA.
Processo N°: 2015001852/2015 Protocolo N°: ID: 2011695 Data: 27/05/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renato de Castro
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