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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO
Consulta Legislativa
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Processo Legislativo
Ano Processo:
2016
Autor:
Gustavo Sebba
Localizada(s)
25
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Requerimento n° 1908/2016
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA AOS SENHORES: JAIRO GOMES PEREIRA JÚNIOR, DENILSON GOMIDE CARNEIRO, RITA DE CÁSSIA SOARES MENDONÇA, CARLOS ROBERTO DA SILVA E EURÍPEDES POTENCIANO DA SILVA, NO DIA 19 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.
Processo N°:
1908/2016
Protocolo N°:
ID:
1098563
Data:
15/12/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Gustavo Sebba
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 1492/2016
Processo N°:
1492/2016
Protocolo N°:
ID:
1098136
Data:
27/10/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Gustavo Sebba
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 339/2016
INSTITUI A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TRANSTORNO DE ANSIEDADE GENERALIZADA - TAG".
Processo N°:
2016003102/2016
Protocolo N°:
ID:
2017728
Data:
26/10/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Gustavo Sebba
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 338/2016
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASPEDEC - ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA DE CATALÃO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CATALÃO - GO).
Processo N°:
2016003104/2016
Protocolo N°:
ID:
2017729
Data:
26/10/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Gustavo Sebba
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 310/2016
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CADASTRO ESTADUAL DE PESSOA COM TEA- TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO.
Processo N°:
2016002927/2016
Protocolo N°:
ID:
2017543
Data:
04/10/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Gustavo Sebba
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 309/2016
INSTITUI A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA DE ESQUISTOSSOMOSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2016002926/2016
Protocolo N°:
ID:
2017542
Data:
04/10/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Gustavo Sebba
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 308/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SAÚDE PARA O ESTADO, ÁS ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE "TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA", NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°:
2016002925/2016
Protocolo N°:
ID:
2017541
Data:
04/10/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Gustavo Sebba
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 246/2016
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA EM EPIDERMÓLISE BOLHOSA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2016002015/2016
Protocolo N°:
ID:
2016620
Data:
29/06/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Gustavo Sebba
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 235/2016
INSTITUI A "SEMANA DA ANGIOLOGIA" PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E DIAGNÓSTICO DAS DOENÇAS VASCULARES NO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2016001998/2016
Protocolo N°:
ID:
2016603
Data:
28/06/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Gustavo Sebba
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 234/2016
TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE VACINAÇÃO CONTRA SARAMPO E COQUELUCHE NO ATO DA MATRÍCULA EM CRECHES.
Processo N°:
2016002000/2016
Protocolo N°:
ID:
2016605
Data:
28/06/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Gustavo Sebba
DETALHES
PROCESSO
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