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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO
Consulta Legislativa
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Processo Legislativo
Ano Processo:
2018
Autor:
Major Araújo
Localizada(s)
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Proposta de Emenda Constitucional n° 11/2018
ACRESCENTA O § 16, AO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2018005604/2018
Protocolo N°:
ID:
2031382
Data:
13/12/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Major Araújo
,
Outros
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda Constitucional n° 10/2018
ACRESCENTA O INCISO VI, AO ART. Nº 122, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2018005605/2018
Protocolo N°:
ID:
2031384
Data:
13/12/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Major Araújo
,
Outros
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda Constitucional n° 9/2018
ACRESCENTA O § 15, AO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2018005367/2018
Protocolo N°:
ID:
2031142
Data:
28/11/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Major Araújo
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 1457/2018
Processo N°:
1457/2018
Protocolo N°:
ID:
1103653
Data:
16/08/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Major Araújo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 345/2018
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DO ICMS RELATIVO À DIFERENÇA ENTRE A ALÍQUOTA INTERNA E A INTERESTADUAL PELO CONTRIBUINTE OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL, NAS AQUISIÇÕES DE MERCADORIAS DESTINADAS À COMERCIALIZAÇÃO OU PRODUÇÃO RURAL, BEM COMO NA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS, MATERIAL DE EMBALAGEM E MATERIAL SECUNDÁRIO DESTINADOS À UTILIZAÇÃO EM PROCESSO DE INDUSTRIALIZAÇÃO.
Processo N°:
2018002961/2018
Protocolo N°:
ID:
2028667
Data:
27/06/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Major Araújo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 281/2018
REAJUSTA OS VALORES DAS PENSÕES ESPECIAIS VITALÍCIAS QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
2018002569/2018
Protocolo N°:
ID:
2028231
Data:
06/06/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Major Araújo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 275/2018
DISPÕE SOBRE PADRONIZAÇÃO DE PLACA DE OBRA PÚBLICA DE CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RODOVIÁRIA NO ÂMBITO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2018002522/2018
Protocolo N°:
ID:
2028185
Data:
05/06/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Major Araújo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 263/2018
ACRESCENTA O INCISO VII, AO §1º DO ART. 64, DA LEI Nº 8.033, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1975, ESTATUTO DOS POLICIAIS-MILITARES DO ESTADO DE GOIÁS, E, A ALÍNEA "F" AO §1º, DO ART. 67 DA LEI Nº 11.417, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1991, ESTATUTO DOS BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO.
Processo N°:
2018002285/2018
Protocolo N°:
ID:
2027947
Data:
23/05/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Major Araújo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 173/2018
INCLUEM OS MILITARES E DEMAIS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA NOS PROGRAMAS DE VACINAÇÃO COMO GRUPO DE RISCO.
Processo N°:
2018001725/2018
Protocolo N°:
ID:
2027382
Data:
24/04/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Major Araújo
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 51/2018
Processo N°:
51/2018
Protocolo N°:
ID:
1102066
Data:
20/02/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Major Araújo
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PROCESSO
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