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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO
Consulta Legislativa
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Processo Legislativo
Ano Processo:
2018
Autor:
Talles Barreto
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Projeto de Lei Complementar n° 4/2018
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA APURAÇÃO DO ICMS ECOLÓGICO DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR N. 90, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA O EXERCÍCIO QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
2018005339/2018
Protocolo N°:
ID:
2031110
Data:
27/11/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Talles Barreto
DETALHES
PROCESSO
LICENÇA - Resolução de Licença n° 0/2018
REQUER LICENÇA PARA EMPREENDER VIAGEM NO PERÍODO DE 06 A 16 DE NOVEMBRO DE 2018.
Processo N°:
2018004863/2018
Protocolo N°:
ID:
2030632
Data:
01/11/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Talles Barreto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 452/2018
ALTERA A LEI N. 10.460, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2018004847/2018
Protocolo N°:
ID:
2030616
Data:
31/10/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Talles Barreto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 415/2018
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ÓPTICOS NO VAREJO NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2018004188/2018
Protocolo N°:
ID:
2029922
Data:
18/09/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Talles Barreto
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 1426/2018
Processo N°:
1426/2018
Protocolo N°:
ID:
1103623
Data:
04/07/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Talles Barreto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 289/2018
ALTERA A LEI N° 18.673, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2018002742/2018
Protocolo N°:
ID:
2028427
Data:
14/06/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Talles Barreto
DETALHES
PROCESSO
LICENÇA - Resolução de Licença n° 0/2018
REQUER LICENÇA PARA EMPREENDER VIAGEM NO PERÍODO DE 21 A 30/06/2018.
Processo N°:
2018002705/2018
Protocolo N°:
ID:
2028387
Data:
13/06/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Talles Barreto
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 1241/2018
Processo N°:
1241/2018
Protocolo N°:
ID:
1103432
Data:
07/06/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Talles Barreto
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 1195/2018
Processo N°:
1195/2018
Protocolo N°:
ID:
1103360
Data:
29/05/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Talles Barreto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 237/2018
TORNA OBRIGATÓRIO O ACRÉSCIMO DO SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2018002184/2018
Protocolo N°:
ID:
2027846
Data:
16/05/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Talles Barreto
DETALHES
PROCESSO
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