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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO
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Processo Legislativo
Ano Processo:
2019
Autor:
MESA DIRETORA
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Projeto de Resolução n° 26/2019
INSTITUI, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, O PARLAMENTO METROPOLITANO.
Processo N°:
2019007821/2019
Protocolo N°:
ID:
2046173
Data:
20/12/2019 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MESA DIRETORA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 25/2019
INSTITUI O GABINETE ITINERANTE EM BAIRROS E MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2019007819/2019
Protocolo N°:
ID:
2046172
Data:
20/12/2019 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MESA DIRETORA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 839/2019
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, RELATIVAMENTE À DATA-BASE DE MAIO DE 2019.
Processo N°:
2019005356/2019
Protocolo N°:
ID:
2040367
Data:
10/09/2019 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MESA DIRETORA
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 9/2019
INSTITUI O PROJETO DE INTEGRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DO PODER LEGISLATIVO - ALEGO ATIVA.
Processo N°:
2019002699/2019
Protocolo N°:
ID:
2034399
Data:
15/05/2019 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MESA DIRETORA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 420/2019
ALTERA LEI N. 19.191, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE OS EMOLUMENTOS DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO.
Processo N°:
2019002576/2019
Protocolo N°:
ID:
2034277
Data:
09/05/2019 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MESA DIRETORA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 385/2019
ALTERA A LEI N° 13.460,DE MAIO DE 1999, QUE FIXA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS CONSTANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS E A DOS QUADROS DE PESSOAL DA PROCURADORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2019002390/2019
Protocolo N°:
ID:
2034090
Data:
02/05/2019 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MESA DIRETORA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 7/2019
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.007, DE 20 DE ABRIL DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUI O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, A RESOLUÇÃO 1073, DE 10 DE OUTUBRO DE 2001 QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLEIA E A RESOLUÇÃO 1118, DE 07 DE JANEIRO DE 2003.
Processo N°:
2019002110/2019
Protocolo N°:
ID:
2033809
Data:
24/04/2019 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MESA DIRETORA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 135/2019
ALTERA A LEI N° 15.428, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005, QUE INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO FUNCIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - FEMAL - GO.
Processo N°:
2019001181/2019
Protocolo N°:
ID:
2032812
Data:
19/03/2019 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MESA DIRETORA
DETALHES
PROCESSO
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