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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO
Consulta Legislativa
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Processo Legislativo
Ano Processo:
2020
Autor:
Major Araújo
Localizada(s)
12
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Requerimento n° 1241/2020
SOLICITA A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE, ISMAEL ALEXANDRINO JÚNIOR, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A ESTA CASA SOBRE MATÉRIA VEICULADA PELO JORNAL O POPULAR, QUE EM TORNO DE 43 MIL TESTES DO TIPO RT-PCR COM VENCIMENTO ATÉ O FIM DA PRIMEIRA QUINZENA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020 E OUTRO LOTE DE 4.200 UNIDADES QUE TEM VENCIMENTO NO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2021, ATUALMENTE EM ESTOQUE NA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E QUE NÓS PRESTEM TAMBÉM AS NECESSÁRIAS INFORMAÇÕES SOBRE A EFETIVA IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHAS PARA SE EMPREGAR ESSES TESTES DE FORMA ÚTIL AOS GOIANOS QUE ATENDA AO INTERESSE PÚBLICO.
Processo N°:
1241/2020
Protocolo N°:
ID:
1107916
Data:
02/12/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Major Araújo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 523/2020
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÕES DO IPASGO, NORMATIZADA PELA LEI N° 17.477, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE GOIÁS - IPASGO SAÚDE.
Processo N°:
2020003534/2020
Protocolo N°:
ID:
2049822
Data:
05/08/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Major Araújo
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 797/2020
Processo N°:
797/2020
Protocolo N°:
ID:
1107478
Data:
18/06/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Major Araújo
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 784/2020
Processo N°:
784/2020
Protocolo N°:
ID:
1107465
Data:
18/06/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Major Araújo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 270/2020
INSTITUI BOLSA PARA AQUISIÇÃO DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO, PARA A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU EM RAZÃO DE SER MULHER.
Processo N°:
2020002317/2020
Protocolo N°:
ID:
2048571
Data:
07/05/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Major Araújo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 147/2020
ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI Nº 13.664, DE 27 DE JULHO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 92, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2020002043/2020
Protocolo N°:
ID:
2048300
Data:
24/04/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Major Araújo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 114/2020
INSTITUI BOLSA PARA AQUISIÇÃO DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO, PARA A MULHER VÍTIMA DE FEMINICÍDIO.
Processo N°:
2020001991/2020
Protocolo N°:
ID:
2048251
Data:
23/04/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Major Araújo
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 358/2020
REQUER “MOÇÃO DE REPÚDIO” PELA DEMISSÃO DE CERCA DE 4000 (QUATRO MIL) SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, CONFORME DECRETO MUNICIPAL.
Processo N°:
358/2020
Protocolo N°:
ID:
1106947
Data:
16/04/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Major Araújo
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 357/2020
REQUER A DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS DE ALUNOS QUE FICARAM SEM A MERENDA ESCOLAR.
Processo N°:
357/2020
Protocolo N°:
ID:
1106946
Data:
16/04/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Major Araújo
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 310/2020
Processo N°:
310/2020
Protocolo N°:
ID:
1107028
Data:
12/03/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Major Araújo
DETALHES
PROCESSO
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