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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO
Consulta Legislativa
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Processo Legislativo
Ano Processo:
2021
Autor:
Del. Eduardo Prado
Localizada(s)
94
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Requerimento n° 1476/2021
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA, CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO ENTREGUE PELO ESTADO DE GOIÁS AO GOVERNO FEDERAL, QUE INSTITUI O REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL (RRF) DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 159, DE 19 DE MAIO DE 2017.
Processo N°:
1476/2021
Protocolo N°:
ID:
1109818
Data:
21/12/2021 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Del. Eduardo Prado
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 1459/2021
Processo N°:
1459/2021
Protocolo N°:
ID:
1109794
Data:
15/12/2021 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Del. Eduardo Prado
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 1458/2021
Processo N°:
1458/2021
Protocolo N°:
ID:
1109803
Data:
15/12/2021 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Del. Eduardo Prado
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 795/2021
ALTERA A LEI N° 11.651, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS - CTE, PARA APLICAR O PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE AOS SETORES ESSENCIAIS DA ECONOMIA - ENERGIA E COMBUSTÍVEIS.
Processo N°:
2021009202/2021
Protocolo N°:
ID:
2061450
Data:
08/12/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Del. Eduardo Prado
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 794/2021
AUTORIZA A TRANSFORMAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM TIRADENTES EM COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2021009203/2021
Protocolo N°:
ID:
2061451
Data:
08/12/2021 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Del. Eduardo Prado
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 1436/2021
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI, VISANDO GARANTIR A INTEGRALIDADE E PARIDADE PARA TODAS AS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Processo N°:
1436/2021
Protocolo N°:
ID:
1109777
Data:
07/12/2021 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Del. Eduardo Prado
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 787/2021
"ALTERA LEI Nº 18.807, DE 09 ABRIL DE 2015, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ACOLHIMENTO E ASSISTÊNCIA Á MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA DISPOR SOBRE A EMISSÃO SIMPLIFICADA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS."
Processo N°:
2021009161/2021
Protocolo N°:
ID:
2061414
Data:
07/12/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Del. Eduardo Prado
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 1421/2021
Processo N°:
1421/2021
Protocolo N°:
ID:
1109749
Data:
30/11/2021 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Del. Eduardo Prado
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 762/2021
ALTERA A LEI Nº16.369, DE 09 DE OUTUBRO DE 2008, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO AO USO DA BICICLETA NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2021008846/2021
Protocolo N°:
ID:
2061088
Data:
24/11/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Del. Eduardo Prado
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 761/2021
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA (EDSON ALVES DOS REIS JUNIOR).
Processo N°:
2021008844/2021
Protocolo N°:
ID:
2061086
Data:
24/11/2021 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Del. Eduardo Prado
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PROCESSO
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