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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO
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Processo Legislativo
Ano Processo:
2023
Autor:
MESA DIRETORA
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Projeto de Resolução n° 41/2023
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1. 639, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DEFINE ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2023001169/2023
Protocolo N°:
13942
ID:
2066361
Data:
21/06/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MESA DIRETORA
, ANDREA CRISTINA DE PAULA TAVARES 3
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 417/2023
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
2023000784/2023
Protocolo N°:
ID:
2065985
Data:
18/05/2023 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MESA DIRETORA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução - Reforma do Regimento Interno n° 25/2023
ALTERA A RESOLUÇÃO 1.218, DE 13 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2023000694/2023
Protocolo N°:
ID:
2065894
Data:
09/05/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MESA DIRETORA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 18/2023
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2023000481/2023
Protocolo N°:
ID:
2065686
Data:
11/04/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MESA DIRETORA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 194/2023
EXTINGUE O FUNDO ROTATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2023000344/2023
Protocolo N°:
ID:
2065552
Data:
23/03/2023 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MESA DIRETORA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 64/2023
DISPÕE SOBRE A NATUREZA DA CONTRAPRESTAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES ESPECIAIS DE CONFIANÇA (FECS) PELOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2023000151/2023
Protocolo N°:
ID:
2065374
Data:
28/02/2023 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MESA DIRETORA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 575/2023
ALTERA A LEI Nº 13.460, DE 05 DE MAIO DE 1999, QUE FIXA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS CONSTANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS E A DOS QUADROS DE PESSOAL DA PROCURADORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2023000025/2023
Protocolo N°:
ID:
2065248
Data:
16/01/2023 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MESA DIRETORA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução - Reforma do Regimento Interno n° 10/2023
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1007, DE 20 DE ABRIL DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUI O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DA SECRETARIADA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2023000024/2023
Protocolo N°:
ID:
2065247
Data:
16/01/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MESA DIRETORA
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PROCESSO
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