Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO
Consulta Legislativa
MENU
Início
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Deputados
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Processo Legislativo
Ano Processo:
2023
Autor:
Veter Martins
Localizada(s)
90
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Projeto de Lei Ordinária n° 1434/2023
ALTERA A LEI Nº 16.140, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.
Processo N°:
2023010085/2023
Protocolo N°:
20017
ID:
2182234
Data:
20/12/2023 15:17:36
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Veter Martins
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1433/2023
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DAS MULHERES NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Processo N°:
2023010084/2023
Protocolo N°:
20016
ID:
2182233
Data:
20/12/2023 15:17:09
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Veter Martins
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1387/2023
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS COMERCIAIS DE HOTEL PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO A GRANDE PORTE NO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2023009395/2023
Protocolo N°:
19286
ID:
2181146
Data:
12/12/2023 15:53:04
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Veter Martins
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1368/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO ESCOLA AMIGA DO AUTISMO NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2023008985/2023
Protocolo N°:
18834
ID:
2180129
Data:
06/12/2023 15:18:39
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Veter Martins
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1363/2023
PRORROGA O PRAZO PARA REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DE QUE TRATA A LEI Nº 22.221, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.
Processo N°:
2023008979/2023
Protocolo N°:
18828
ID:
2179955
Data:
06/12/2023 15:07:26
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Veter Martins
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1357/2023
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES-GO – DE OCORRÊNCIAS DE ANAFILAXIA/CHOQUE ANAFILÁTICO.
Processo N°:
2023008825/2023
Protocolo N°:
18663
ID:
2179854
Data:
05/12/2023 15:38:31
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Veter Martins
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1298/2023
ALTERA A LEI N° 16.499, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009 PARA PREVER A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECONHECIMENTO FACIAL DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO CADASTRO DE PESSOAS DESAPARECIDAS DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2023008172/2023
Protocolo N°:
17983
ID:
2178770
Data:
28/11/2023 15:21:06
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Veter Martins
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1252/2023
ALTERA A LEI Nº 21.104, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2023007603/2023
Protocolo N°:
17385
ID:
2177835
Data:
21/11/2023 15:24:24
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Veter Martins
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1236/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIACAO NACIONAL AMOR AO PROXIMO).
Processo N°:
2023007100/2023
Protocolo N°:
16841
ID:
2176906
Data:
14/11/2023 10:58:30
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Veter Martins
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1224/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DA INFORMAÇÃO DO TIPO SANGUÍNEO E DO FATOR RH NA EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE NASCIDO VIVO.
Processo N°:
2023006983/2023
Protocolo N°:
16720
ID:
2176617
Data:
13/11/2023 15:03:41
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Veter Martins
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
9
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Produção Legislativa
Copyright ©
2024
 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.