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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO
Consulta Legislativa
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Processo Legislativo
Ano Processo:
2024
Autor:
José Machado
Localizada(s)
10
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Projeto de Lei Ordinária n° 656/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE REVITALIZAR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA – GO).
Processo N°:
13642/2024
Protocolo N°:
14908
ID:
2200741
Data:
19/06/2024 16:13:12
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
José Machado
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 513/2024
EQUIPARA AS MÁS-FORMAÇÕES CONGÊNITAS FISSURA LABIOPALATINA E/OU ANOMALIAS CRANIOFACIAIS ÀS DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, PARA EFEITOS JURÍDICOS, NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
10652/2024
Protocolo N°:
11665
ID:
2196105
Data:
15/05/2024 17:30:28
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
José Machado
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 511/2024
CRIA A CAMPANHA PERMANENTE: DIRIJA COMO UMA MULHER, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
10638/2024
Protocolo N°:
11651
ID:
2196240
Data:
15/05/2024 16:21:02
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
José Machado
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 149/2024
DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DE EVENTOS DE GRANDE PORTE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E A APLICAÇÃO DE SANÇÃO EM CASO DE DESCUMPRIMENTO.
Processo N°:
3706/2024
Protocolo N°:
4209
ID:
2188366
Data:
29/02/2024 09:12:35
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
José Machado
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 146/2024
DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO DE GOIÁS ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS.
Processo N°:
3703/2024
Protocolo N°:
4206
ID:
2188362
Data:
29/02/2024 09:10:25
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
José Machado
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 138/2024
INSTITUI O PROGRAMA DE ONDONTOLOGIA PREVENTIVA, SORRIA MAIS: SAÚDE BUCAL NA ESCOLA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3628/2024
Protocolo N°:
4117
ID:
2188082
Data:
28/02/2024 15:12:24
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
José Machado
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 81/2024
CRIA O PLANO ESTADUAL DE APOIO A PESSOAS COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO (PEAPAHS).
Processo N°:
2895/2024
Protocolo N°:
3333
ID:
2187382
Data:
21/02/2024 15:46:08
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
José Machado
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 80/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO (PEAHS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2894/2024
Protocolo N°:
3332
ID:
2187381
Data:
21/02/2024 15:45:54
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
José Machado
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 79/2024
DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2893/2024
Protocolo N°:
3331
ID:
2187379
Data:
21/02/2024 15:45:31
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
José Machado
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 78/2024
CRIA O PROGRAMA CENSO DE PESSOAS COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO E DE SEUS FAMILIARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2891/2024
Protocolo N°:
3329
ID:
2187378
Data:
21/02/2024 15:45:14
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
José Machado
ACOMPANHE
OPINE
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PROCESSO
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