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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO
Consulta Legislativa
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Processo Legislativo
Ano Processo:
2024
Autor:
Lineu Olimpio
Localizada(s)
30
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Projeto de Lei Ordinária n° 676/2024
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM IMATERIAL QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL GOIANO. (FESTA DE NOSSA SENHORA DO PILAR, MUNICÍPIO DE PILAR DE GOIÁS).
Processo N°:
14162/2024
Protocolo N°:
15456
ID:
2201143
Data:
25/06/2024 15:55:07
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Lineu Olimpio
ACOMPANHE
OPINE
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PROCESSO
Requerimento n° 798/2024
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA COMENDA CAVALHADAS DE GOIÁS PADRE SILVESTRE ÁLVARES DA SILVA, NO DIA 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
Processo N°:
12859/2024
Protocolo N°:
14062
ID:
2199011
Data:
11/06/2024 17:36:03
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Lineu Olimpio
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda Constitucional n° 8/2024
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
12202/2024
Protocolo N°:
13307
ID:
2197937
Data:
05/06/2024 15:22:15
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Lineu Olimpio
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 580/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (CONSELHO CENTRAL DE PORANGATU DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PORANGATU-GO).
Processo N°:
12013/2024
Protocolo N°:
13109
ID:
2197668
Data:
04/06/2024 15:47:22
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Lineu Olimpio
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 536/2024
GARANTE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DIAGNÓSTICOS PARA NEOPLASIA MALIGNA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DENTRO DE 30 (TRINTA) DIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
11040/2024
Protocolo N°:
12080
ID:
2196677
Data:
21/05/2024 15:51:43
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Lineu Olimpio
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 535/2024
CONCEDE INCENTIVO FISCAL NA FORMA DE DESCONTO NO ICMS PARA EMPRESAS QUE IMPLEMENTAREM SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA EM SUAS ATIVIDADES PRODUTIVAS NO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
11039/2024
Protocolo N°:
12079
ID:
2196674
Data:
21/05/2024 15:51:28
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Lineu Olimpio
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 534/2024
INCLUI A FEIRA INTERNACIONAL DAS ESMERALDAS DE CAMPOS VERDES NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
11037/2024
Protocolo N°:
12077
ID:
2196673
Data:
21/05/2024 15:45:26
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Lineu Olimpio
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 533/2024
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE GOIÁS O 'DIA PÉROLA DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO ÀS FAMÍLIAS AFETADAS PELA ENDOMETRIOSE', A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 12 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
11036/2024
Protocolo N°:
12076
ID:
2196679
Data:
21/05/2024 15:44:49
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Lineu Olimpio
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 532/2024
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE LIBERAÇÃO E ENTREGA DE RESULTADOS DE EXAMES REALIZADOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
11035/2024
Protocolo N°:
12075
ID:
2196678
Data:
21/05/2024 15:44:26
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Lineu Olimpio
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 487/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, AMIGOS E CONTERRÂNEOS DE CAFELÂNDIA – ASMAC, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA-GO).
Processo N°:
10483/2024
Protocolo N°:
11491
ID:
2195849
Data:
14/05/2024 15:34:28
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Lineu Olimpio
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PROCESSO
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