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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO
Consulta Legislativa
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Processo Legislativo
Tipo:
Projeto de Lei Ordinária
Ano Proposição:
2010
Localizada(s)
25
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Projeto de Lei Ordinária n° 376/2010
FIXA O SUBSÍDIO DOS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Processo N°:
2010004260/2010
Protocolo N°:
ID:
2011279
Data:
16/12/2010 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. HELDER VALIN
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 351/2010
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO ESTADO ÀS PESSOAS QUE UTILIZAM SACOLAS RETORNÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2010003959/2010
Protocolo N°:
ID:
2010029
Data:
30/11/2010 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. ISO MOREIRA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 186/2010
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A MARIA NAZARETH DE LIMA COSTA.
Processo N°:
2010003967/2010
Protocolo N°:
ID:
2033050
Data:
30/11/2010 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ALCIDES RODRIGUES FILHO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 342/2010
CRIA OS GRUPOS LOCAIS DE PREVENÇÃO E COMBATE A ACIDENTES E CATÁSTROFES NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO.
Processo N°:
2010003819/2010
Protocolo N°:
ID:
2010060
Data:
18/11/2010 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. ISO MOREIRA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 341/2010
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.
Processo N°:
2010003821/2010
Protocolo N°:
ID:
2010027
Data:
18/11/2010 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. ISO MOREIRA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 327/2010
INSTITUI A "SEMANA ESTADUAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA OS JOVENS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2010003708/2010
Protocolo N°:
ID:
2010106
Data:
09/11/2010 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mauro Rubem
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 318/2010
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMPRA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS ÀS MERENDAS E REFEIÇÕES SERVIDAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS CUJOS TEORES DE AÇUCAR ADICIONADO NÃO SEJAM DECLARADOS PELOS FORNECEDORES.
Processo N°:
2010003484/2010
Protocolo N°:
ID:
2001949
Data:
15/10/2010 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. ISO MOREIRA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 317/2010
TORNA OBRIGATÓRIA A INFORMAÇÃO NAS EMBALAGENS DE PRODUTOS COMERCIALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS SOBRE O NÚMERO DE EMPRESAS EXISTENTES NO BRASIL QUE OS RECICLAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2010003482/2010
Protocolo N°:
ID:
2010066
Data:
15/10/2010 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. ISO MOREIRA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 305/2010
DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO NECESSÁRIA AOS VEÍCULOS COMPOSTOS POR DUAS OU TRÊS UNIDADES, NAS RODOVIAS DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2010003490/2010
Protocolo N°:
ID:
2010070
Data:
15/10/2010 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. ISO MOREIRA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 304/2010
FIXA CRITÉRIOS PARA A RESERVA LEGAL EM PROPRIEDADES RURAIS.
Processo N°:
2010003489/2010
Protocolo N°:
ID:
2010223
Data:
15/10/2010 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
LUCIANA COSTA ALVES 2,
DEP. ISO MOREIRA
DETALHES
PROCESSO
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