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Tipo:
Projeto de Lei Complementar
Ano Proposição:
2014
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Projeto de Lei Complementar n° 0/2014
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 06 DE JULHO DE 1998, CRIA A PERMUTA TEMPORÁRIA, A REMOÇÃO INTERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2014003662/2014
Protocolo N°:
ID:
2008759
Data:
12/11/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 0/2014
"INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 17.501, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO PERMANENTE E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°:
2014003193/2014
Protocolo N°:
ID:
2008217
Data:
01/10/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 1/2014
REGULAMENTA O ART. 109 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL PARA ESTABELECER NORMAS SUPLEMENTARES DE FINANÇAS PÚBLICAS.
Processo N°:
2014002268/2014
Protocolo N°:
ID:
2006428
Data:
17/06/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MESA DIRETORA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 0/2014
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE DIREITOS, GARANTIAS E OBRIGAÇÕES DO CONTRIBUINTE NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2014001059/2014
Protocolo N°:
ID:
2004691
Data:
20/03/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 0/2014
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE CRIA A REGIÃO METROPOLITANA DE GOIÂNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2014000753/2014
Protocolo N°:
ID:
2004368
Data:
28/02/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
DETALHES
PROCESSO
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