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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO
Consulta Legislativa
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Tipo:
Projeto de Lei Ordinária
Ano Proposição:
2016
Localizada(s)
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Projeto de Lei Ordinária n° 0/2016
ALTERA AS LEIS Nº. 15.337 DE 1º DE SETEMBRO DE 2005 E 18.464, DE 13 DE MAIO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2016003724/2016
Protocolo N°:
ID:
2018367
Data:
27/12/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 0/2016
AUTORIZA A PRÁTICA DO ATO QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
2016003719/2016
Protocolo N°:
ID:
2018362
Data:
22/12/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 404/2016
"REGULAMENTA A POSSE RESPONSÁVEL DE CÃES E GATOS NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°:
2016003714/2016
Protocolo N°:
ID:
2018357
Data:
21/12/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. FRANCISCO JR
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 403/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EMPRÉSTIMOS A EMPRESAS OU PESSOAS JURÍDICAS PARA AQUISIÇÃO DE BICICLETAS OU CONSTRUIR BICICLETÁRIOS PARA O USO DOS FUNCIONÁRIOS.
Processo N°:
2016003713/2016
Protocolo N°:
ID:
2018356
Data:
21/12/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. FRANCISCO JR
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 402/2016
INSTITUI O CERTIFICADO ESTADUAL "AMIGOS DA EDUCAÇÃO".
Processo N°:
2016003712/2016
Protocolo N°:
ID:
2018355
Data:
21/12/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. FRANCISCO JR
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 401/2016
"CRIA O PROGRAMA CAMINHO CERTO PARA A REINSERÇÃO DOS DEPENDENTES QUÍMICOS NO MERCADO DE TRABALHO, NA FORMA QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS."
Processo N°:
2016003711/2016
Protocolo N°:
ID:
2018354
Data:
21/12/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. FRANCISCO JR
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 400/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS UNIDADES DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2016003710/2016
Protocolo N°:
ID:
2018353
Data:
21/12/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. FRANCISCO JR
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 0/2016
DISPÕE SOBRE A DÍVIDA ATIVA DA AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA -EMATER-, SUA APURAÇÃO, INSCRIÇÃO E COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2016003702/2016
Protocolo N°:
ID:
2018345
Data:
21/12/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 0/2016
REVOGA O ART. 105, CAPUT, DA LEI Nº 16.168, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007.
Processo N°:
2016003703/2016
Protocolo N°:
ID:
2018346
Data:
21/12/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 399/2016
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA NA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Processo N°:
2016003693/2016
Protocolo N°:
ID:
2018336
Data:
20/12/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. DEL. ADRIANA ACCORSI
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PROCESSO
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