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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO
Consulta Legislativa
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Processo Legislativo
Tipo:
COMUNICADO - Geral
Ano Proposição:
2020
Localizada(s)
22
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COMUNICADO - Geral n° 0/2020
SOLICITA A NOMEAÇÃO PARA O CONSELHO REGULATÓRIO DA AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - AGR. PROCESSO SEI Nº 202000013002104. NÚMERO DOCUMENTO: OFÍCIO Nº 308/2020 SECC.
Processo N°:
2020005322/2020
Protocolo N°:
ID:
2051663
Data:
11/12/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
DETALHES
PROCESSO
COMUNICADO - Geral n° 0/2020
SUBSTITUTIVO DO PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2021. PROCESSO LOA Nº 2020004409.
Processo N°:
2020005213/2020
Protocolo N°:
ID:
2051493
Data:
08/12/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
COMUNICADO - Geral n° 0/2020
COMUNICA DECISÃO. RECOMENDAÇÃO. RELATÓRIOS LRF-GESTÃO FISCAL. PROCESSO SEI Nº. 202000047002819.
Processo N°:
2020005189/2020
Protocolo N°:
ID:
2051470
Data:
07/12/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS
DETALHES
PROCESSO
COMUNICADO - Geral n° 0/2020
COMUNICA AS RAZÕES QUE SUBSIDIARAM A DECISÃO DE NÃO DEFLAGRAR PROJETO DE LEI SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO FUNCIONALISMO PÚBLICO.
Processo N°:
2020005178/2020
Protocolo N°:
ID:
2051459
Data:
04/12/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
DETALHES
PROCESSO
COMUNICADO - Geral n° 0/2020
COMUNICA DECISÃO. ACOMPANHAMENTO - AVALIAÇÃO. PROCESSO SEI Nº 202000047001875.
Processo N°:
2020004055/2020
Protocolo N°:
ID:
2050349
Data:
04/09/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS
DETALHES
PROCESSO
COMUNICADO - Geral n° 0/2020
CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO ENTRE O CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPQ E A FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS - FAPEG.
Processo N°:
2020003952/2020
Protocolo N°:
ID:
2050246
Data:
01/09/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
DETALHES
PROCESSO
COMUNICADO - Geral n° 0/2020
COMUNICA DECISÃO. TOMADA DE CONTAS ANUAL EXERCÍCIO 2014. PROCESSO SEI Nº 202000047001555.
Processo N°:
2020003373/2020
Protocolo N°:
ID:
2049667
Data:
22/07/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
COMUNICADO - Geral n° 0/2020
COMUNICA DECISÃO. RECOMENDAÇÃO. RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. PROCESSO SEI Nº 202000047001568.
Processo N°:
2020003382/2020
Protocolo N°:
ID:
2049676
Data:
22/07/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
COMUNICADO - Geral n° 0/2020
COMUNICA DECISÃO. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. PROCESSO SEI Nº 202000047001554.
Processo N°:
2020003358/2020
Protocolo N°:
ID:
2049650
Data:
21/07/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
COMUNICADO - Geral n° 0/2020
COMUNICA PARA OS DEVIDOS FINS, HAVER ESCOADO, COM MANIFESTAÇÃO, O PRAZO ESTATUÍDO NO § 7º DO ART. 23 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PARA PROMULGAÇÃO DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 43, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
Processo N°:
2020003333/2020
Protocolo N°:
ID:
2049627
Data:
17/07/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL
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PROCESSO
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