Tipo: Projeto de Lei Complementar Autor: DEP. FÁBIO SOUSA 
Localizada(s) 2 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar n° 1/2013
ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DE REQUISITOS QUE GARANTAM SEGURANÇA AO PÚBLICO PARTICIPANTE E A COMUNIDADE EM GERAL.
Processo N°: 2013001088/2013 Protocolo N°: ID: 2001442 Data: 26/03/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. FÁBIO SOUSA
Projeto de Lei Complementar n° 9/2011
INSTITUI O CÓDIGO DE DIREITOS, GARANTIAS E OBRIGAÇÕES DO CONTRIBUINTE NO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°: 2011004503/2011 Protocolo N°: ID: 2000714 Data: 27/10/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUCIANA COSTA ALVES 2, DEP. FÁBIO SOUSA
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO. Todos os direitos reservados.