Ano Processo: 2021 Autor: Del. Eduardo Prado 
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Requerimento n° 1476/2021
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA, CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO ENTREGUE PELO ESTADO DE GOIÁS AO GOVERNO FEDERAL, QUE INSTITUI O REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL (RRF) DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 159, DE 19 DE MAIO DE 2017.
Processo N°: 1476/2021 Protocolo N°: ID: 1109818 Data: 21/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Del. Eduardo Prado
Requerimento n° 1459/2021
Processo N°: 1459/2021 Protocolo N°: ID: 1109794 Data: 15/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Del. Eduardo Prado
Requerimento n° 1458/2021
Processo N°: 1458/2021 Protocolo N°: ID: 1109803 Data: 15/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Del. Eduardo Prado
Projeto de Lei Ordinária n° 795/2021
ALTERA A LEI N° 11.651, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS - CTE, PARA APLICAR O PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE AOS SETORES ESSENCIAIS DA ECONOMIA - ENERGIA E COMBUSTÍVEIS.
Processo N°: 2021009202/2021 Protocolo N°: ID: 2061450 Data: 08/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Del. Eduardo Prado
Projeto de Lei Ordinária n° 794/2021
AUTORIZA A TRANSFORMAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM TIRADENTES EM COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°: 2021009203/2021 Protocolo N°: ID: 2061451 Data: 08/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Del. Eduardo Prado
Requerimento n° 1436/2021
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI, VISANDO GARANTIR A INTEGRALIDADE E PARIDADE PARA TODAS AS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Processo N°: 1436/2021 Protocolo N°: ID: 1109777 Data: 07/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Del. Eduardo Prado
Projeto de Lei Ordinária n° 787/2021
"ALTERA LEI Nº 18.807, DE 09 ABRIL DE 2015, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ACOLHIMENTO E ASSISTÊNCIA Á MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA DISPOR SOBRE A EMISSÃO SIMPLIFICADA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS."
Processo N°: 2021009161/2021 Protocolo N°: ID: 2061414 Data: 07/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Del. Eduardo Prado
Requerimento n° 1421/2021
Processo N°: 1421/2021 Protocolo N°: ID: 1109749 Data: 30/11/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Del. Eduardo Prado
Projeto de Lei Ordinária n° 762/2021
ALTERA A LEI Nº16.369, DE 09 DE OUTUBRO DE 2008, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO AO USO DA BICICLETA NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°: 2021008846/2021 Protocolo N°: ID: 2061088 Data: 24/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Del. Eduardo Prado
Projeto de Lei Ordinária n° 761/2021
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA (EDSON ALVES DOS REIS JUNIOR).
Processo N°: 2021008844/2021 Protocolo N°: ID: 2061086 Data: 24/11/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Del. Eduardo Prado, Outros
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