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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO
Consulta Legislativa
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Processo Legislativo
Tipo:
Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Del. Eduardo Prado
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Projeto de Lei Ordinária n° 669/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO DE MORADORES PROTETORES DE ANIMAIS DE POSSE – AMPAP, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE POSSE – GO).
Processo N°:
13750/2024
Protocolo N°:
15017
ID:
2200940
Data:
20/06/2024 10:40:34
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Del. Eduardo Prado
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 582/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO CRISTÃ PARA DESENVOLVIMENTO HUMANO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA – GO).
Processo N°:
12016/2024
Protocolo N°:
13112
ID:
2197684
Data:
04/06/2024 15:48:42
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Del. Eduardo Prado
ACOMPANHE
OPINE
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 581/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO DE DEFESA E PROTEÇÃO DE ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE ANICUNS GO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ANICUNS – GO).
Processo N°:
12014/2024
Protocolo N°:
13110
ID:
2197679
Data:
04/06/2024 15:48:13
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Del. Eduardo Prado
ACOMPANHE
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 530/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DENOMINADA “TROCO SOLIDÁRIO” NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
11033/2024
Protocolo N°:
12073
ID:
2196663
Data:
21/05/2024 15:43:26
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Del. Eduardo Prado
ACOMPANHE
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 460/2024
INSTITUI, NO ESTADO DE GOIÁS, O CERTIFICADO DENOMINADO “SELO AMIGO DO BEBÊ”.
Processo N°:
9974/2024
Protocolo N°:
10953
ID:
2195474
Data:
08/05/2024 15:25:01
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Del. Eduardo Prado
ACOMPANHE
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 407/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO À LUDOPATIA E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE JOGO RESPONSÁVEL NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
8818/2024
Protocolo N°:
9728
ID:
2194259
Data:
24/04/2024 15:43:47
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Del. Eduardo Prado
ACOMPANHE
OPINE
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 400/2024
INSTITUI, NO ESTADO DE GOIÁS, O CERTIFICADO DENOMINADO “SELO DE BOAS PRÁTICAS NO ATENDIMENTO À SAÚDE”.
Processo N°:
8807/2024
Protocolo N°:
9717
ID:
2194189
Data:
24/04/2024 15:31:51
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Del. Eduardo Prado
ACOMPANHE
OPINE
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 369/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À ORIENTAÇÃO VOCACIONAL NAS ESCOLAS DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
8217/2024
Protocolo N°:
9094
ID:
2193532
Data:
18/04/2024 09:25:29
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Del. Eduardo Prado
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 368/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À REDUÇÃO DO CONSUMO DE MATERIAIS PLÁSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
8215/2024
Protocolo N°:
9092
ID:
2193531
Data:
18/04/2024 09:25:07
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Del. Eduardo Prado
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 367/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ESTÍMULO À PRÁTICA ESPORTIVA NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
8214/2024
Protocolo N°:
9091
ID:
2193526
Data:
18/04/2024 09:24:50
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Del. Eduardo Prado
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