Ano Processo: 2020 Autor: Julio Pina 
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Projeto de Lei Ordinária n° 811/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DAS OFICINAS MECÂNICAS DO ESTADO DE GOIÁS - ASPROMEGO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA - GO).
Processo N°: 2020005224/2020 Protocolo N°: ID: 2051506 Data: 08/12/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Julio Pina
Requerimento n° 914/2020
Processo N°: 914/2020 Protocolo N°: ID: 1107595 Data: 06/08/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Julio Pina
Projeto de Lei Ordinária n° 507/2020
INSTITUI A CAMPANHA '' AGOSTO LILÁS'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2020003496/2020 Protocolo N°: ID: 2049787 Data: 04/08/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Julio Pina
Projeto de Lei Ordinária n° 506/2020
INSTITUI O SELO ''GOIÁS POR UMA NOVA VIDA'', DESTINADO AO RECONHECIMENTO DAQUELES QUE CONTRIBUEM PARA O AUMENTO DO NÚMERO DE DOADORES DE ÓRGÃOS E TECIDOS PARA O DESENVOLVIMENTO TÉCNICO E CIENTÍFICO EM TRANSPLANTES.
Processo N°: 2020003494/2020 Protocolo N°: ID: 2049785 Data: 04/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Julio Pina
Projeto de Lei Ordinária n° 455/2020
ASSEGURA GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS, NA VIGÊNCIA DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
Processo N°: 2020002916/2020 Protocolo N°: ID: 2049174 Data: 16/06/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Julio Pina
Projeto de Lei Ordinária n° 454/2020
ASSEGURA AOS TRABALHADORES DA SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁS, QUE TIVEREM EXPOSIÇÃO DIRETA COM POSSÍVEIS INFECTADOS DA COVID-19, O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO, NA VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
Processo N°: 2020002915/2020 Protocolo N°: ID: 2049173 Data: 16/06/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Julio Pina
Projeto de Lei Ordinária n° 453/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA "CRECHE EM CASA" NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2020002914/2020 Protocolo N°: ID: 2049172 Data: 16/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Julio Pina
Projeto de Lei Ordinária n° 452/2020
CRIA A CARTEIRA DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (E-CEPTEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2020002913/2020 Protocolo N°: ID: 2049171 Data: 16/06/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Julio Pina
Projeto de Lei Ordinária n° 451/2020
VEDA O USO DE RECURSOS PÚBLICOS EM PUBLICIDADE E/OU PROPAGANDA GOVERNAMENTAL E INSTITUCIONAL, FORA DAS HIPÓTESES CONSTITUCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2020002912/2020 Protocolo N°: ID: 2049170 Data: 16/06/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Julio Pina
Projeto de Lei Ordinária n° 450/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE O DEVER LEGAL DE COMUNICAÇÃO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES DE CASOS DE ESTUPRO E ASSÉDIO SEXUAL, CONFORME ESPECIFICA.
Processo N°: 2020002911/2020 Protocolo N°: ID: 2049169 Data: 16/06/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Julio Pina
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