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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO
Consulta Legislativa
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Processo Legislativo
Tipo:
Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Wagner Camargo Neto
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Projeto de Lei Ordinária n° 620/2024
INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, O ANIVERSÁRIO DA EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UIRAPURU-GO.
Processo N°:
12999/2024
Protocolo N°:
14209
ID:
2199869
Data:
12/06/2024 16:18:07
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Wagner Camargo Neto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 586/2024
DISPÕE SOBRE AS RESPONSABILIDADES DAS MICRORREGIÕES DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
12020/2024
Protocolo N°:
13116
ID:
2197590
Data:
04/06/2024 15:50:10
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Wagner Camargo Neto
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 512/2024
CLASSIFICA A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA VISUAL.
Processo N°:
10639/2024
Protocolo N°:
11652
ID:
2196241
Data:
15/05/2024 16:24:07
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Wagner Camargo Neto
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 213/2024
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE PARTE DA MADEIRA APREENDIDA PELA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
4914/2024
Protocolo N°:
5545
ID:
2189284
Data:
12/03/2024 15:50:59
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Wagner Camargo Neto
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 200/2024
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GESTÃO EMOCIONAL DURANTE A GESTAÇÃO NAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4586/2024
Protocolo N°:
5193
ID:
2189207
Data:
07/03/2024 15:58:37
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Wagner Camargo Neto
ACOMPANHE
OPINE
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 198/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE AO SUICÍDIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Processo N°:
4583/2024
Protocolo N°:
5190
ID:
2189215
Data:
07/03/2024 15:57:18
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Wagner Camargo Neto
ACOMPANHE
OPINE
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 197/2024
OBRIGA O FORNECIMENTO GRATUITO DE ÁGUA EM SHOWS, FESTIVAIS E QUAISQUER EVENTOS DE MÉDIO, GRANDE E MEGA PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4582/2024
Protocolo N°:
5189
ID:
2189212
Data:
07/03/2024 15:55:10
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Wagner Camargo Neto
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 91/2024
CONFERE AO MUNICÍPIO DE ITAGUARU O TÍTULO DE CAPITAL GOIANA DA BANANA.
Processo N°:
2986/2024
Protocolo N°:
3427
ID:
2187262
Data:
22/02/2024 09:08:59
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Wagner Camargo Neto
,
Lineu Olimpio
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1360/2023
CRIA O PROGRAMA "FAZENDO ARTE NA ESCOLA", PARA INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DA ARTE NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS REDES DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2023008828/2023
Protocolo N°:
18666
ID:
2179858
Data:
05/12/2023 15:39:25
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Wagner Camargo Neto
ACOMPANHE
OPINE
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1359/2023
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2023008827/2023
Protocolo N°:
18665
ID:
2179860
Data:
05/12/2023 15:39:09
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Wagner Camargo Neto
ACOMPANHE
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