Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Amilton Filho 
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Projeto de Lei Ordinária n° 500/2024
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE GOIÁS AS FEIRAS LIVRES.
Processo N°: 10627/2024 Protocolo N°: 11640 ID: 2196118 Data: 15/05/2024 16:16:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Amilton Filho
Projeto de Lei Ordinária n° 475/2024
INSTITUI AO MUNICÍPIO DE TEREZÓPOLIS DE GOIÁS A “CAPITAL ESTADUAL DO REQUEIJÃO”.
Processo N°: 10052/2024 Protocolo N°: 11032 ID: 2195543 Data: 09/05/2024 10:23:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Amilton Filho
Projeto de Lei Ordinária n° 474/2024
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PROFISSIONAL DE LIMPEZA URBANA NO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°: 10051/2024 Protocolo N°: 11031 ID: 2195546 Data: 09/05/2024 10:19:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Amilton Filho
Projeto de Lei Ordinária n° 473/2024
DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DOS SINAIS BASEADOS EM CORES EM HOSPITAIS, TERMINAIS DE EMBARQUE E DEMAIS AMBIENTES QUE O UTILIZEM PARA TORNÁ-LOS ACESSÍVEIS AOS PORTADORES DE DALTONISMO NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°: 10050/2024 Protocolo N°: 11030 ID: 2195545 Data: 09/05/2024 10:18:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Amilton Filho
Projeto de Lei Ordinária n° 389/2024
ALTERA A LEI Nº 21.219 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE REGRAS E CRITÉRIOS PARA A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA “PRA TER ONDE MORAR”, NO ÂMBITO DAS AÇÕES SOCIAIS SUPLEMENTARES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 1º DA LEI Nº 14.469, DE 16 DE JULHO DE 2003, QUE INSTITUI O FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE GOIÁS – PROTEGE GOIÁS.
Processo N°: 8650/2024 Protocolo N°: 9554 ID: 2194108 Data: 23/04/2024 15:50:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Amilton Filho
Projeto de Lei Ordinária n° 385/2024
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO À MULHER NA POLÍTICA E INSTITUI O DIA DA “MULHER NA POLÍTICA” NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°: 8641/2024 Protocolo N°: 9545 ID: 2194057 Data: 23/04/2024 15:32:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Amilton Filho
Projeto de Lei Ordinária n° 326/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA CARTILHA SOBRE A DOENÇA FALCIFORME NO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°: 7410/2024 Protocolo N°: 8252 ID: 2192680 Data: 10/04/2024 15:31:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Amilton Filho
Projeto de Lei Ordinária n° 106/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. (ALEX VALADARES BRAGA).
Processo N°: 3417/2024 Protocolo N°: 3900 ID: 2187629 Data: 27/02/2024 15:36:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Amilton Filho
Projeto de Lei Ordinária n° 104/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. (ANGELO BARBOSA LOVIS).
Processo N°: 3414/2024 Protocolo N°: 3897 ID: 2187628 Data: 27/02/2024 15:32:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Amilton Filho
Projeto de Lei Ordinária n° 103/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. (LUIS OTÁVIO BIAZOTO MASSA).
Processo N°: 3413/2024 Protocolo N°: 3896 ID: 2187627 Data: 27/02/2024 15:32:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Amilton Filho
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