Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Lucas Calil 
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Projeto de Lei Ordinária n° 492/2024
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAR UMA PLACA EM OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INTERROMPIDAS, INDICANDO CLARAMENTE AS RAZÕES DA PARALISAÇÃO.
Processo N°: 10489/2024 Protocolo N°: 11497 ID: 2196004 Data: 14/05/2024 15:39:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Calil
Projeto de Lei Ordinária n° 352/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL.
Processo N°: 8126/2024 Protocolo N°: 9002 ID: 2193435 Data: 17/04/2024 15:24:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Calil
Projeto de Lei Ordinária n° 289/2024
DÁ DENOMINAÇÃO AO COLÉGIO ESTADUAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS (CEPMG) JARDIM GUANABARA - GOIÂNIA - GOIÁS.
Processo N°: 6631/2024 Protocolo N°: 7402 ID: 2191777 Data: 02/04/2024 15:23:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Calil
Projeto de Lei Ordinária n° 265/2024
DISPÕE SOBRE NORMAS DE APERFEIÇOAMENTO DA SEGURANÇA DE APLICATIVOS BANCÁRIOS MÓVEIS.
Processo N°: 6211/2024 Protocolo N°: 6946 ID: 2191042 Data: 26/03/2024 15:16:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Calil
Projeto de Lei Ordinária n° 205/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE CONTRATOS EM RELAÇÕES CONSUMERISTAS EM QUE FIGURAM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS.
Processo N°: 4592/2024 Protocolo N°: 5199 ID: 2189392 Data: 07/03/2024 16:00:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Calil
Projeto de Lei Ordinária n° 119/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. (ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO ESTADUAL DA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS).
Processo N°: 3432/2024 Protocolo N°: 3915 ID: 2188075 Data: 27/02/2024 15:48:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Calil
Projeto de Lei Ordinária n° 1338/2023
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. (ENTIDADE SINERGIA - GESTÃO EM SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO).
Processo N°: 2023008512/2023 Protocolo N°: 18326 ID: 2179307 Data: 30/11/2023 15:33:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Calil
Projeto de Lei Ordinária n° 1301/2023
ALTERA A LEI Nº 13.453, DE 16 DE ABRIL DE 1999, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE CRÉDITO OUTORGADO E DE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS, ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AQUISIÇÕES DE GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA POR PRODUTORES RURAIS).
Processo N°: 2023008177/2023 Protocolo N°: 17988 ID: 2178311 Data: 28/11/2023 15:33:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Calil
Projeto de Lei Ordinária n° 1300/2023
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO RESIDENTE MULTIPROFISSIONAL.
Processo N°: 2023008175/2023 Protocolo N°: 17986 ID: 2178832 Data: 28/11/2023 15:27:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Calil
Projeto de Lei Ordinária n° 1281/2023
DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. (GILBERTO GERALDO GUERRA).
Processo N°: 2023007735/2023 Protocolo N°: 17525 ID: 2178052 Data: 22/11/2023 15:31:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Calil
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