Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Paulo Cezar  
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Projeto de Lei Ordinária n° 484/2024
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO ÀS MÃES COM FILHOS RAROS NO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°: 10480/2024 Protocolo N°: 11488 ID: 2195601 Data: 14/05/2024 15:30:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Cezar Martins
Projeto de Lei Ordinária n° 346/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS, DA POLÍTICA ESTADUAL DE ACOLHIMENTO E CAPACITAÇÃO PARA PAIS OU RESPONSÁVEIS DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7954/2024 Protocolo N°: 8812 ID: 2193345 Data: 16/04/2024 15:40:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Cezar Martins
Projeto de Lei Ordinária n° 345/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CERTIFICADO EMPRESA AMIGA DO MEIO AMBIENTE, A SER CONFERIDO PELO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.
Processo N°: 7947/2024 Protocolo N°: 8805 ID: 2193341 Data: 16/04/2024 15:37:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Cezar Martins
Projeto de Lei Ordinária n° 309/2024
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO EDUCADOR FÍSICO.
Processo N°: 7251/2024 Protocolo N°: 8085 ID: 2192180 Data: 09/04/2024 15:15:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Cezar Martins
Projeto de Lei Ordinária n° 308/2024
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO NUTRICIONISTA.
Processo N°: 7250/2024 Protocolo N°: 8084 ID: 2192177 Data: 09/04/2024 15:14:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Cezar Martins
Projeto de Lei Ordinária n° 307/2024
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO BIOMÉDICO.
Processo N°: 7249/2024 Protocolo N°: 8083 ID: 2192174 Data: 09/04/2024 15:14:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Cezar Martins
Projeto de Lei Ordinária n° 306/2024
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO FARMACÊUTICO.
Processo N°: 7248/2024 Protocolo N°: 8082 ID: 2192171 Data: 09/04/2024 15:14:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Cezar Martins
Projeto de Lei Ordinária n° 292/2024
INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA ROSA, DESTINADO A PROMOVER A INCLUSÃO E A REINSERÇÃO DE MULHERES QUE FORAM DIAGNOSTICADAS, ESTÃO EM TRATAMENTO OU EM PERÍODO DE AGUARDO DE REMISSÃO DO CÂNCER DE MAMA NO MERCADO DE TRABALHO.
Processo N°: 6634/2024 Protocolo N°: 7405 ID: 2191825 Data: 02/04/2024 15:26:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Cezar Martins
Projeto de Lei Ordinária n° 291/2024
INSTITUI O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NAS PROVAS REALIZADAS NO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN) DE GOIÁS PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Processo N°: 6633/2024 Protocolo N°: 7404 ID: 2191824 Data: 02/04/2024 15:26:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Cezar Martins
Projeto de Lei Ordinária n° 287/2024
INSTITUI O “SELO EMPRESA AMIGA DA SAÚDE DA CRIANÇA”, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°: 6627/2024 Protocolo N°: 7398 ID: 2191405 Data: 02/04/2024 15:18:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Cezar Martins
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