Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Jamil Calife 
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Projeto de Lei Ordinária n° 508/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. (ASSOCIAÇÃO OBRAS ASSISTENCIAIS LEONIDIA MENDES – OBRAS LEME).
Processo N°: 10635/2024 Protocolo N°: 11648 ID: 2196229 Data: 15/05/2024 16:19:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jamil Calife
Projeto de Lei Ordinária n° 490/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VISÃO MONOCULAR NO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°: 10487/2024 Protocolo N°: 11495 ID: 2195758 Data: 14/05/2024 15:37:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jamil Calife
Projeto de Lei Ordinária n° 486/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA FILARIOSE LINFÁTICA.
Processo N°: 10482/2024 Protocolo N°: 11490 ID: 2194824 Data: 14/05/2024 15:32:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jamil Calife
Projeto de Lei Ordinária n° 431/2024
ALTERA A LEI Nº 17.062, DE 22 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI A SEMANA ESTADUAL PARA A CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO H.P.V. – PAPILOMA VÍRUS HUMANO.
Processo N°: 9268/2024 Protocolo N°: 10201 ID: 2193188 Data: 30/04/2024 10:28:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jamil Calife
Projeto de Lei Ordinária n° 426/2024
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO A FESTA DAS CONGADAS, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL GOIANO E INCLUI NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE CATALÃO-GO.
Processo N°: 9199/2024 Protocolo N°: 10128 ID: 2194392 Data: 29/04/2024 16:55:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jamil Calife
Projeto de Lei Ordinária n° 425/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO A AVIAÇÃO COMERCIAL REGIONAL.
Processo N°: 9198/2024 Protocolo N°: 10127 ID: 2194356 Data: 29/04/2024 16:55:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jamil Calife
Projeto de Lei Ordinária n° 424/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO IMPOSTO SOLIDÁRIO NO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°: 9197/2024 Protocolo N°: 10126 ID: 2194332 Data: 29/04/2024 16:54:50 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: Jamil Calife
Projeto de Lei Ordinária n° 350/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE IMPLANTAÇÃO DE ROTAS HIDROVIÁRIAS DE TRANSPORTE NO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°: 8124/2024 Protocolo N°: 9000 ID: 2193273 Data: 17/04/2024 15:23:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jamil Calife
Projeto de Lei Ordinária n° 281/2024
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO INTEGRAL AOS DIREITOS DO ESTUDANTE ATLETA REGULARMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA OU PRIVADA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°: 6619/2024 Protocolo N°: 7390 ID: 2190677 Data: 02/04/2024 15:15:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jamil Calife
Projeto de Lei Ordinária n° 220/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. (ASSOCIAÇÃO DE PRÁTICAS CORPORAIS E TREINAMENTO ESPORTIVO – APCTE AMARELO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CATALÃO/GO).
Processo N°: 4921/2024 Protocolo N°: 5552 ID: 2189623 Data: 12/03/2024 15:53:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jamil Calife
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