Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Mauro Rubem 
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Projeto de Lei Ordinária n° 301/2024
INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE PRIMEIRO EMPREGO PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6786/2024 Protocolo N°: 7567 ID: 2191974 Data: 03/04/2024 15:39:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mauro Rubem
Projeto de Lei Ordinária n° 300/2024
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E DE COMBATE AO RACISMO INSTITUCIONAL.
Processo N°: 6785/2024 Protocolo N°: 7566 ID: 2191973 Data: 03/04/2024 15:39:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mauro Rubem
Projeto de Lei Ordinária n° 298/2024
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA ADVOGADOS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS NO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°: 6699/2024 Protocolo N°: 7470 ID: 2191865 Data: 02/04/2024 18:04:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mauro Rubem
Projeto de Lei Ordinária n° 208/2024
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AMPARO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Processo N°: 4596/2024 Protocolo N°: 5203 ID: 2189410 Data: 07/03/2024 16:05:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mauro Rubem
Projeto de Lei Ordinária n° 207/2024
INSTITUI O "MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DE LIBRAS NAS ESCOLAS NO ESTADO DE GOIÁS".
Processo N°: 4595/2024 Protocolo N°: 5202 ID: 2189409 Data: 07/03/2024 16:04:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mauro Rubem
Projeto de Lei Ordinária n° 206/2024
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA O CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°: 4593/2024 Protocolo N°: 5200 ID: 2189407 Data: 07/03/2024 16:02:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mauro Rubem
Projeto de Lei Ordinária n° 1371/2023
ESTABELECE DIRETRIZES PARA INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL PARA A POPULAÇÃO IMIGRANTE NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°: 2023009001/2023 Protocolo N°: 18852 ID: 2180246 Data: 06/12/2023 15:59:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mauro Rubem
Projeto de Lei Ordinária n° 1370/2023
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DA AUTOMUTILAÇÃO E DO SUICÍDIO.
Processo N°: 2023008999/2023 Protocolo N°: 18850 ID: 2180241 Data: 06/12/2023 15:55:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mauro Rubem
Projeto de Lei Ordinária n° 1285/2023
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO BÁSICO, PÚBLICA E PRIVADA PARA ATUAÇÃO NA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, COMPREENSÃO E COMBATE AO RACISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2023007745/2023 Protocolo N°: 17535 ID: 2178083 Data: 22/11/2023 15:55:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mauro Rubem
Projeto de Lei Ordinária n° 1225/2023
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE EMPREGO E RENDA PARA A POPULAÇÃO TRANS, DESTINADO À PROMOÇÃO DA CIDADANIA DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Processo N°: 2023006988/2023 Protocolo N°: 16726 ID: 2176743 Data: 13/11/2023 15:11:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mauro Rubem
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