Tipo: COMUNICADO - Geral Ano Proposição: 2019 
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COMUNICADO - Geral n° 0/2019
COMUNICA DECISÃO. FISCALIZAÇÃO. ATOS-INSPEÇÃO. PROCESSO Nº 201500047001352.
Processo N°: 2019007712/2019 Protocolo N°: ID: 2046065 Data: 17/12/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS
COMUNICADO - Geral n° 0/2019
COMUNICA PARA OS DEVIDOS FINS, HAVER ESCOADO SEM MANIFESTAÇÃO, O PRAZO ESTATUÍDO NO § 7º DO ART. 23 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PARA PROMULGAÇÃO DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 232, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.
Processo N°: 2019007672/2019 Protocolo N°: ID: 2046024 Data: 13/12/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL
COMUNICADO - Geral n° 0/2019
COMUNICA PARA OS DEVIDOS FINS, HAVER ESCOADO SEM MANIFESTAÇÃO, O PRAZO ESTATUÍDO NO § 7º DO ART. 23 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PARA PROMULGAÇÃO DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 258, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
Processo N°: 2019007673/2019 Protocolo N°: ID: 2046026 Data: 13/12/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL
COMUNICADO - Geral n° 0/2019
COMUNICA PARA OS DEVIDOS FINS, HAVER ESCOADO SEM MANIFESTAÇÃO, O PRAZO ESTATUÍDO NO § 7º DO ART. 23 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PARA PROMULGAÇÃO DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 272, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.
Processo N°: 2019007674/2019 Protocolo N°: ID: 2046027 Data: 13/12/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL
COMUNICADO - Geral n° 0/2019
COMUNICA PARA OS DEVIDOS FINS, HAVER ESCOADO SEM MANIFESTAÇÃO, O PRAZO ESTATUÍDO NO § 7º DO ART. 23 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PARA PROMULGAÇÃO DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 503, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
Processo N°: 2019007676/2019 Protocolo N°: ID: 2046029 Data: 13/12/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL
COMUNICADO - Geral n° 0/2019
COMUNICA PARA OS DEVIDOS FINS, HAVER ESCOADO SEM MANIFESTAÇÃO, O PRAZO ESTATUÍDO NO § 7º DO ART. 23 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PARA PROMULGAÇÃO DE DISPOSITIVO DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 274, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.
Processo N°: 2019007397/2019 Protocolo N°: ID: 2045751 Data: 03/12/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
COMUNICADO - Geral n° 0/2019
COMUNICA DECISÃO. TOMADA DE CONTAS - ESPECIAL. PROCESSO Nº 200600047003028.
Processo N°: 2019007039/2019 Protocolo N°: ID: 2045392 Data: 20/11/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS
COMUNICADO - Geral n° 0/2019
COMUNICA DECISÃO. TOMADA DE CONTAS - ESPECIAL. PROCESSO Nº 201500047001139.
Processo N°: 2019007038/2019 Protocolo N°: ID: 2045393 Data: 20/11/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS
COMUNICADO - Geral n° 0/2019
COMUNICA PARA OS DEVIDOS FINS, HAVER ESCOADO SEM MANIFESTAÇÃO, O PRAZO ESTATUÍDO NO § 7º DO ART. 23 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PARA PROMULGAÇÃO DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 192, DE 15 DE AGOSTO DE 2019.
Processo N°: 2019006674/2019 Protocolo N°: ID: 2045019 Data: 05/11/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL
COMUNICADO - Geral n° 0/2019
COMUNICA PARA OS DEVIDOS FINS, HAVER ESCOADO SEM MANIFESTAÇÃO, O PRAZO ESTATUÍDO NO § 7º DO ART. 23 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PARA PROMULGAÇÃO DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 167, DE 28 DE JUNHO DE 2019.
Processo N°: 2019006675/2019 Protocolo N°: ID: 2045020 Data: 05/11/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL
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