Melhore sua busca

  Lei Ordinária 11.548/1991

Ementa:     Aprova o Plano Estadual de Recursos Hídricos e Minerais e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/10/1991
Local de Publicação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data de Publicação: 21/10/1991

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária11.414/1991 22/01/1991ALTERAArt. 5º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Estado Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Estadual vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO. Todos os direitos reservados.