Melhore sua busca

  Lei Ordinária 11.470/1991

Ementa:     Introduz alteração na Lei nº 11.398, de 16 de janeiro de 1991.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/06/1991
Local de Publicação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data de Publicação: 26/07/1991

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária11.398/1991 16/01/1991ALTERAParágrafo único do art. 2º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Estado Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Estadual vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO. Todos os direitos reservados.