Melhore sua busca

  Lei Ordinária 12.838/1996 TEXTO COMPILADO

Ementa: Concede pensão especial a Luzia Silva Duarte, viúva do ex-Governador do Estado de Goiás Jonas Ferreira Alves Duarte.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/03/1996
Local de Publicação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data de Publicação: 01/04/1996

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária11.642/1991 26/12/1991MENCIONAParágrafo único do art. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária15.221/2005 24/06/2005ALTERAreajusta o valor da pensão

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Estado Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Estadual vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO. Todos os direitos reservados.