Melhore sua busca

  Lei Ordinária 13.121/1997

Ementa: Introduz alteração na Lei nº 10.321, de 20 de novembro de 1987.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/07/1997
Local de Publicação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data de Publicação: 22/07/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Estado Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Estadual vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO. Todos os direitos reservados.