Melhore sua busca

  Lei Ordinária 13.314/1998

Ementa: Introduz modificações na Lei nº 12.111, de 22 de setembro de 1993.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/07/1998
Local de Publicação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data de Publicação: 21/07/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária12.111/1993 11/09/1993ALTERAArt. 95; art. 99

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Estado Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Estadual vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO. Todos os direitos reservados.