Melhore sua busca

  Lei Ordinária 13.621/2000

Ementa: Confere nova redação aos dispositivos das leis que menciona e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/05/2000
Local de Publicação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data de Publicação: 22/05/2000

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária12.422/1994 20/07/1994MENCIONAArt. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária13.801/2001 19/01/2001MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Estado Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Estadual vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO. Todos os direitos reservados.