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Lei Ordinária 14.039/2001 TEXTO COMPILADO

Ementa: Altera a Lei n. 13.591, de 18 de janeiro de 2000, que institui o Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás - PRODUZIR e o Fundo de Desenvolvimento de Atividades Industriais - FUNPRODUZIR, entre outras providências.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 21/12/2001

Local de Publicação: DIARIO OFICIAL DO ESTADO
Data de Publicação: 26/12/2001

Autoria

MARCONI FERREIRA PERILLO JUNIOR
JÔNATHAS SILVA
MOZART SOARES FILHO

Temas

INDÚSTRIA

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	13.591/2000	18/01/2000	INCLUI	Alínea "g" ao inciso I do art. 4º ; inciso XIII ao art. 20; 2º ao art. 20
Lei Ordinária	13.591/2000	18/01/2000	ALTERA	§§ 1º e 2º do art. 4º; inciso II do art. 6º; inciso I do art. 9º; inciso V do art. 11; inciso II do art. 15; inciso IV, inciso VI, "caput" do inciso XII do art. 20; o inciso V do art. 11 passa a ser renumerado para inciso VI

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	14.209/2002	04/07/2002	ALTERA	Art. 2º
Lei Ordinária	14.209/2002	04/07/2002	MENCIONA	Art. 2º

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