Ementa:   Cria o Pólo de Serviços Tecnológicos Avançados do Estado de Goiás, institui o Subprograma TECNOPRODUZIR e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/10/2001
Local de Publicação: DIARIO OFICIAL DO ESTADO
Data de Publicação: 10/01/2001

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária14.244/2002 29/07/2002MENCIONA
Lei Ordinária14.040/2001 21/12/2001MENCIONA
Lei Ordinária13.591/2000 18/01/2000MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária17.181/2010 27/10/2010ALTERAInciso I e parágrafo único do art. 3º -A
Lei Ordinária15.944/2006 29/12/2006ALTERAInciso I do art. 3º-A; § 1º do art. 4º
Lei Ordinária15.944/2006 29/12/2006INCLUI§ 1º-A do art. 4º
Lei Ordinária15.619/2006 30/03/2006ALTERAInciso I do art. 3º -A; incisos II e III do art. 4º; "caput" do art. 5º; item 2 da alínea "a" do inciso I do art. 5º
Lei Ordinária15.619/2006 30/03/2006INCLUIparágrafo único ao art. 3º -A; alíneas "a" e "b" ao inciso II do art. 4º; art. 9º-A
Lei Ordinária15.327/2005 05/08/2005ALTERA"caput" do art. 1º; inciso II do art. 1º; parágrafo único do art. 1º ; incisos I e II do parágrafo único do art. 1º art. 2º; "caput" do art. 3º; incisos I e II do art. 3º; "caput" do art. 4º; incisos I e II do art. 4º;renumera para § 1º o parágrafo úni
Lei Ordinária15.327/2005 05/08/2005INCLUIincisos I e II ao art. 2º; art. 3º -A; § 2º ao art. 4º; alínea"b" ao inciso I do art. 5º; parágrafo único ao art. 5º; incisos I e II e §§ 1º e 2º ao art. 8º; art. 11-A; art. 12-A
Lei Ordinária15.327/2005 05/08/2005REVOGA§ 1 do art. 3º; inciso III do art. 4º; inciso II do art. 5º; art. 6º e parágrafo único
Lei Ordinária14.425/2003 12/05/2003ALTERAPlataforma Logística de Anápolis passa a ser identificada como Plataforma Logística de Goiás, mantida a sua topologia em Anápolis
Lei Ordinária13.590/2000 17/01/2000MENCIONA

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