Melhore sua busca

  Lei Ordinária 14.038/2001 TEXTO COMPILADO

Ementa: Introduz alterações na Lei n. 13.841, de 15 de maio de 2001.
Situação: Revogada
Data do Ato: 21/12/2001
Local de Publicação: DIARIO OFICIAL DO ESTADO
Data de Publicação: 26/12/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária13.841/2001 15/05/2001MENCIONAInciso I do art. 2º
Lei Ordinária13.841/2001 15/05/2001ALTERAArt. 2º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária14.542/2003 30/09/2003REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Estado Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Estadual vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO. Todos os direitos reservados.