Ementa:         Altera as Leis nº 13.919, de 4 de outubro de 2001, e 14.040, de 21 de dezembro de 2001, nas partes que especifica.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/05/2003
Local de Publicação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data de Publicação: 19/05/2003

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Constituição Estadual01/1989 01/01/1989MENCIONAart. 10
Lei Ordinária14.040/2001 21/12/2001ALTERAo projeto da Plataforma Logística Multimodal de Anápolis e a sociedade de economia mista Plataforma Logística de Anápolis S.A têm as suas denominações modificadas para Plataforma Logística Multimodal de Goiás e Plataforma Logística de Goiás S/A, respectiv
Lei Ordinária13.919/2001 04/10/2001ALTERAPlataforma Logística de Anápolis passa a ser identificada como Plataforma Logística de Goiás, mantida a sua topologia em Anápolis

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária13.590/2000 17/01/2000MENCIONA

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