Melhore sua busca

  Lei Ordinária 14.596/2003 TEXTO COMPILADO

Ementa: Dispõe sobre a convalidação e/ou revigoramento do fundo rotativo da Agência Goiana do Sistema Prisional e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 17/11/2003
Local de Publicação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data de Publicação: 20/11/2003

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Constituição Estadual01/1989 01/01/1989MENCIONAart. 10

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária16.598/2009 23/06/2009REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Estado Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Estadual vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO. Todos os direitos reservados.