Melhore sua busca

  Lei Ordinária 14.974/2004

Ementa:         Altera o artigo 1º da Lei nº 11.152, de 04 de abril de 1990.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/10/2004
Local de Publicação: DIARIO OFICIAL DO ESTADO
Data de Publicação: 18/10/2004

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Constituição Estadual01/1989 01/01/1989MENCIONAart. 10

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Estado Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Estadual vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO. Todos os direitos reservados.