Ementa:   Dispõe sobre a criação dos Centros Tecnológicos - CENTEC?s de Edéia, Planaltina e Trindade e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 24/06/2005
Local de Publicação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data de Publicação: 30/06/2005

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Constituição Estadual01/1989 01/01/1989MENCIONAart. 10

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária18.931/2015 08/07/2015REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária15.345/2005 14/09/2005MENCIONA

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