Melhore sua busca

  Lei Ordinária 16.185/2007 TEXTO COMPILADO

Ementa: Autoriza a transferência de recursos financeiros no montante que indica à Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE - e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 28/12/2007
Local de Publicação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data de Publicação: 10/01/2008

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária13.743/2000 31/10/2000MENCIONA
Constituição Estadual01/1989 01/01/1989MENCIONAArt. 10

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária16.585/2009 16/06/2009REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Estado Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Estadual vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO. Todos os direitos reservados.