Melhore sua busca

  Lei Ordinária 16.434/2008 TEXTO COMPILADO

Ementa: Estabelece procedimentos para a concessão e aplicação de adiantamento de numerário a servidor público estadual.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/12/2008
Local de Publicação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data de Publicação: 19/12/2008

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária19.468/2016 27/10/2016INCLUIinciso VII e § 4º ao art. 2º
Lei Ordinária19.468/2016 27/10/2016ALTERAinciso II e parágrafo único do art. 4º
Lei Ordinária17.126/2010 12/08/2010MENCIONA
Lei Ordinária16.788/2009 17/11/2009ALTERAInciso VI do art. 2º
Lei Ordinária16.676/2009 30/07/2009MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Estado Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Estadual vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO. Todos os direitos reservados.