Melhore sua busca

  Lei Ordinária 16.673/2009 TEXTO COMPILADO

Ementa: Altera dispositivos das Leis que especifica e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 23/07/2009
Local de Publicação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data de Publicação: 28/07/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária14.081/2002 26/02/2002MENCIONAInciso X do art. 5º; incisos VIII e IX do art. 7º
Constituição Estadual01/1989 01/01/1989MENCIONAArt. 10
Lei Ordinária16.474/2009 27/01/2009ALTERAArt. 3º
Lei Ordinária14.081/2002 26/02/2002ALTERA§§ 2º e 5º do art. 10; § 5º do art. 12; inciso VI do art. 19

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária17.477/2011 25/11/2011REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Estado Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Estadual vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO. Todos os direitos reservados.