Ementa: Altera a Lei nº 16.721, de 29 de setembro de 2009, que institui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Goiás, a Festa da Uva.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/09/2010
Local de Publicação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data de Publicação: 08/10/2010

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Constituição Estadual01/1989 01/01/1989MENCIONAArt. 10
Lei Ordinária16.721/2009 29/09/2009ALTERAArt. 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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