Melhore sua busca

  Lei Ordinária 17.867/2012 TEXTO COMPILADO

Ementa:     Institui o Modelo de Gestão para Resultados no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 20/12/2012
Local de Publicação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data de Publicação: 27/12/2012

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária16.862/2009 29/12/2009MENCIONA
Constituição Estadual01/1989 01/01/1989MENCIONAart. 10; § 10 do art. 92

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária18.746/2014 29/12/2014REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária18.660/2014 29/10/2014ALTERA§§ 1º,2º e 3º do art. 13
Lei Ordinária18.660/2014 29/10/2014REVOGAParágrafo único do art. 11; inciso II do art. 14

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Estado Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Estadual vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO. Todos os direitos reservados.