Melhore sua busca

  Lei Ordinária 18.145/2013

Ementa:   Declara de utilidade pública a entidade que especifica.  
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/09/2013
Local de Publicação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data de Publicação: 11/09/2013


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 123/2013
Nº do Processo:   2013002193
Ano do Processo:   2013

Autoria

Talles Barreto

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Constituição Estadual01/1989 01/01/1989MENCIONAart. 10

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária19.381/2016 05/07/2016MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Estado Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Estadual vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO. Todos os direitos reservados.