Melhore sua busca

  Lei Ordinária 18.566/2014 TEXTO COMPILADO

Ementa:   Institui, no âmbito da Junta Comercial do Estado de Goiás, o Bônus por Resultados que especifica.
Situação: Revogada
Data do Ato: 30/06/2014

Temas

COMÉRCIO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária17.475/2011 21/11/2011MENCIONA
Constituição Estadual01/1989 01/01/1989MENCIONAart. 10

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária18.746/2014 29/12/2014REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Estado Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Estadual vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO. Todos os direitos reservados.