Melhore sua busca

  Lei Ordinária 18.622/2014 TEXTO COMPILADO

Ementa:     Institui o Conselho de Excelência das Unidades Públicas Hospitalares Gerenciadas por Organizações Sociais de Saúde no âmbito do Estado de Goiás.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/07/2014

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Constituição Estadual01/1989 01/01/1989MENCIONAart. 10
Lei Ordinária17.257/2011 25/01/2011ALTERAInciso I do anexo I; conselho de excelência das unidades públicas hospitalares;

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária19.773/2017 18/07/2017ALTERAinciso IV do art. 2º
Lei Ordinária19.773/2017 18/07/2017INCLUIincisos VI e VII ao art. 2º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Estado Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Estadual vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO. Todos os direitos reservados.