ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO | LEGISLAÇÃO ONLINE | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS

Ementa: Declara de utilidade pública a entidade que especifica.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 29/12/2015

Dados da Proposição Projeto de Lei Ordinária 381/2015

Nº do Processo: 2015003132

Ano do Processo: 2015

Autoria

DEP. LISSAUER VIEIRA

Temas

UTILIDADE PÚBLICA

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Constituição Estadual	01/1989	01/01/1989	MENCIONA	art. 10

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Estado Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Estadual vigente.

Consultas

Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Espécie
Consulta por Tema
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico

Legislação

Legislação Federal

Portais

Institucional
Produção Legislativa

Lei Ordinária 19.193/2015

Autoria

Temas

Remissão Ativa

Remissão Passiva